Mês: março 2015

Assembleia Legislativa rejeita criação da Frente pela Cidadania LGBT em PE

Requerimento só obteve 23 dos 25 votos necessários para ser aprovado.
Bancada evangélica criticou projeto e militantes protestaram no plenário.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) rejeitou, nesta terça (17), o requerimento para criação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. A Casa tem 49 deputados, mas 15 faltaram à sessão. Para ser instalada, a Frente LGBT precisava de no mínimo 25 votos. Dos 34 parlamentares presentes, 33 votaram, sendo 23 a favor e dez contra. O deputado Vinícius Labanca (PSB) não votou, pois presidiu a sessão no lugar do presidente da Casa, Guilherme Uchôa (PSB), que transferiu o cargo para poder votar – o voto dele foi contrário. As bancadas de oposição e do governo tinham dado apoio político para a iniciativa, indicando membros para o colegiado, mas embate foi entre os parlamentares a favor da Frente contra os da bancada evangélica.

A Frente tinha intenção de reunir parlamentares no combate ao preconceito e discriminação e aprofundar, no âmbito da Alepe, as políticas para a população LGBT em Pernambuco. A ideia era realizar debates, audiências e eventos relacionados à temática. As deputadas Teresa Leitão (PT) e Priscila Krause (DEM) e os deputados Aloísio Lessa e Lucas Ramos, ambos do PSB, seriam integrantes titulares da Frente LGBT.

Líder da bancada evangélica, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) rejeitou a proposta (Foto: Luna Markman/G1)
Líder da bancada evangélica, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) rejeitou a proposta (Foto: Luna Markman/G1)

Por ter sido autor do requerimento, o deputado Edilson Silva (Psol) ficaria responsável pela coordenação do trabalho. “A derrota não foi da população LGBT, mas da Casa, apesar de a votação ter tido 23 votos a favor. Lamentavelmente, muitos deputados se ausentaram, se acovardaram em fazer o debate. Nós vamos estudar, regimentalmente, quais são os mecanismos para criar um espaço específico para debater essas demandas, que são urgentes e necessárias, para as quais ainda não conseguimos sensibilizar a Casa”, disse.

O líder da bancada evangélica, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP), afirmou que os votos contrários refletiram um consenso de que já existe na Alepe um espaço para discutir a temática LGBT, que é a Comissão de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos. “São temas importantes, seja LGBT, minorias, maiorias. Nós vamos chamar o movimento para vir para dentro desta casa, eles não perderam direitos. Estamos abertos. Há uma queixa que tem muitos da bancada evangélica nesta Comissão e nós chegamos a fazer uma proposta que nós retiraríamos alguns deputados para dar uma equilibrada. Além disso, temos várias comissões e precisamos, na verdade, fortalecê-las”, apontou.

Um dos líderes do movimento LGBT no estado, Felipe Medeiros, lamentou a derrota. “A Assembleia Legislativa de Pernambuco deixou claro que não está disposta a debater a cidadania desta população na Casa, reafirmando um estigma e preconceito que há tanto tempo estamos sendo submetidos. Pelos trâmites burocráticos vai ser um pouco difícil a gente conseguir a votação da Frente mais uma vez nesta legislatura, mas, como existe o espaço da Comissão, a gente vai colocar as pautas lá e vamos ver quem está, realmente, disposto a debater a temática e quem está defendendo os interesses da igreja cristã na Assembleia”, afirmou.

Um dos líderes do movimento LGBT no estado, Felipe Medeiros, lamentou a derrota do projeto (Foto: Luna Markman/G1)
Um dos líderes do movimento LGBT no estado, Felipe Medeiros, lamentou a derrota do projeto (Foto: Luna Markman/G1)

Debate acalorado
Antes da votação, ainda no pequeno expediente, o deputado Edilson Silva fez um apelo para a aprovação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. “Eu presido a Comissão de Direitos Humanos e me perguntaram porque este tema já não pode ser tratado lá. A bancada evangélica tem sete membros e seis estão nesta comissão, interditando qualquer possibilidade de fazer um debate avançado sobre o tema. Por isso, mais que pedido de voto, eu faço um apelo a esta casa. Esta Frente vai discutir e encaminhar soluções para as condições dramáticas de vida que a população LGBT passa no estado, será um espaço dentro da Casa para acolher as demanda”, defendeu.

Durante o discurso, pessoas ligadas a entidades que trabalham pela causa LGBT levantaram cartazes na galeria da Alepe. “Não queremos migalhas, queremos direitos”, “Não lavem suas mãos com nosso sangue”, “Nós existimos e exigimos direitos”, “Estado laico, estado de todos (as)” e “Onde houver ódio que eu leve o amor” eram algumas das frases inscritas. Elas também entregaram, aos deputados, uma carta assinada por 38 entidades pedindo a aprovação do requerimento, chamando atenção para o “desamparo” e “exclusão” desta população no âmbito legislativo estadual.

Autor do requerimento, o deputado Edilson Silva (Psol) ficaria responsável pela coordenação do trabalho (Foto: Luna Markman/G1)
Autor do requerimento, o deputado Edilson Silva (Psol) ficaria responsável pela coordenação do trabalho (Foto: Luna Markman/G1)

Repúdio a beijo gay
Ainda no pequeno expediente, o deputado Adalto Santos (PSB) repudiou o beijo gay exibido na novela “Babilônia”, que estreou na segunda (16), na TV Globo, e garantiu que a bancada evangélica a qual ele integra não votaria a favor da criação da Frente. “No último fim de semana, na novela que terminou [“Império”], o filho matou o pai e audiência foi grande. Ontem, duas senhoras se beijam, às 21h, e tivemos que assistir àquela situação constrangedora, então deixo aqui meu voto de repúdio. Respeito meu colega Edilson Silva, mas, no que depender da bancada evangélica, a Frente não vai passar”, afirmou. Durante o discurso do parlamentar, as pessoas na tribuna viraram às costas para a tribuna, sem vaias.

A discussão sobre a votação da Frente foi aberta no Grande Expediente, às 16h, e o deputado Pastor Cleiton Collins foi o primeiro a falar, se posicionando contra a criação da Frente LGBT. O deputado André Ferreira (PMDB), Professor Lupércio (SD) e novamente o Presbítero Adauto Santos reforçaram o discurso da bancada evangélica, na tribuna.

Já a deputada Tereza Leitão rechaçou o conceito de que tratar questão LGBT seja um privilégio. “Não podemos misturar o estado laico, previsto na Constituição, com a nossa fé. O que está sendo proposto aqui são políticas públicas para um setor estigmatizado que precisa ser tratado de forma diferenciada sim”, justificou. O líder do governo, o deputado Waldermar Borges (PSB), também defendeu a criação da Frente. “Meu voto é favorável, porque entendo que este é um segmento diferenciado, que vem ao longo da história sofrendo perseguições de ordem moral e precisa de políticas de afirmação”, apontou.

Confira a lista dos votos:

>> 15 ausentes:
Antônio Moraes
Beto Accioly
Claudiano Martins Filho
Eriberto Medeiros
Everaldo Cabral
Francismar Pontes
Henrique Queiroz
João Eudes
Lula Cabral
Manoel Santos, licenciado
Priscila Krause, licenciada
Ricardo Costa
Rodrigo Novaes
Rogério Leão
Zé Maurício

>> 23 favoráveis:
Aglaílson Júnior
Álvaro Porto
Aluísio Lessa
Ângelo Ferreira
Augusto César
Clodoaldo Magalhães
Diogo Morais
Eduino Brito
Edilson Silva
Júlio Cavalcanti
Lucas Ramos
Marcantônio Dourado
Miguel Coelho
Pedro Serafim Neto
Raquel Lyra
Romário Dias
Silvio Costa Filho
Simone Santana
Socorro Pimentel
Teresa Leitão
Tony Gel
Zé Humberto
Waldemar Borges

>> Dez contrários:
Adalto Santos
André Ferreira
Bispo Ossésio Silva
Doutor Valdir
Joaquim Lira
Joel da Harpa
Odacy Amorim
Pastor Cleiton Collins
Professor Lupércio

 

Fonte: http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2015/03/assembleia-legislativa-rejeita-criacao-da-frente-pela-cidadania-lgbt-em-pe.html