Mês: fevereiro 2017

Posse de Mesa Diretora marca início de atividades legislativas na Alepe

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será empossada na próxima quarta-feira (1º), em sessão solene, marcada para às 15h, na Casa Joaquim Nabuco. O ato também marcará o início das atividades parlamentares do segundo biênio da atual legislatura Alepe.

A sessão solene terá, ainda, a leitura de mensagem do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e discursos dos deputados Isaltino Nascimento e Silvio Costa Filho, líderes do Governo e oposição.

Foram eleitos para compor a Mesa no próximo biênio: o atual presidente, Guilherme Uchoa (PDT); Cleiton Collins (PP), 1º vice-presidente; Romário Dias (PSD), 2º vice-presidente; Diogo Moraes (PSB), 1º secretário; Vinícius Labanca (PSB), 2º secretário; Júlio Cavalcanti (PTB), 3º secretário; Eriberto Medeiros (PTC), 4º secretário; Augusto César (PTB), 1º suplente; Socorro Pimentel (PSL), 2º suplente; Henrique Queiroz (PP), 3º suplente; e André Ferreira (PSC), 4º suplente.

Fonte

Blog da Folha

 

Eficiência e diálogo marcam biênio 2015-2016 na Alepe

Das 1.245 proposições apresentadas no período, 75% foram de iniciativa parlamentar. Em 2017, Casa quer discutir lei anticorrupção e previdência social

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Momento de intensas mudanças na conjuntura econômica e política do País, os anos de 2015 e 2016 corresponderam ao primeiro biênio da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco. No período, foram criadas 644 leis, emendas constitucionais e resoluções, e realizadas 382 Reuniões Plenárias. Além disso, foram apresentadas 1.245 proposições, entre projetos de resolução, de lei ordinária, de lei complementar e propostas de emenda à constituição (PEC). A maioria delas – cerca de 75% – de iniciativa parlamentar.

“Com repercussões no nosso Estado, o cenário nacional exigiu de nós, legítimos representantes do povo pernambucano, pondera- ção e esforços para sermos mais eficientes nestes tempos de austeridade. Em contrapartida, com a mesma postura demonstrada ao longo de seus 181 anos de história, a Casa se mostrou proativa na defesa dos direitos conquistados por nosso povo”, observou o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), em pronunciamento na última Reunião Plenária do biênio.

A atuação com foco na pessoa com deficiência foi outro aspecto ressaltado pelo chefe do Legislativo Estadual. “Destacamos a legislação que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista”, citou. De iniciativa da Mesa Diretora, a sanção da Lei Estadual nº 15.487/ 2015, que trata do autismo, foi acompanhada pelo lançamento de uma cartilha sobre o tema.

A Alepe também aprovou a medida que concede o benefício da meia-entrada para pacientes com câncer em espetáculos artísticoculturais e esportivos. A Lei Estadual nº 15.724/2016, em vigor desde março passado – teve origem em projeto de lei do deputado Rogério Leão (PR). Além das proposições aprovadas, o lançamento do Portal da Transparência da Alepe, em 2015, foi apontado como ação para aproximar o Poder Legislativo da população pernambucana. “Notamos, ainda, um salto de qualidade no desempenho da atividade parlamentar com a chegada dos novos concursados, que estão perfeitamente integrados às atividades da Casa”, complementou Uchoa.

O trabalho dos deputados em colegiados também mereceu destaque, como na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Faculdades Irregulares e na Comissão Especial de Acompanhamento dos Casos de Microcefalia. “Encerramos o primeiro biênio da 18ª Legislatura com a plena sensação de dever cumprido. No entanto, temos a certeza de que ainda há muito mais por fazer, e de que Pernambuco conta com cada membro desta Casa para, juntos, sairmos fortalecidos deste cenário de crise econômica e social que assola o País”, declarou o presidente da Alepe.

COMPROMISSOS

Para 2017, a Assembleia pretende trabalhar na elaboração de um projeto de lei estadual anticorrupção, por meio de uma Comissão Especial presidida pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD). Também discutirá o tema da Previdência Social em Frente Parlamentar sob a coordenação do líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PRB). “Outra amostra da missão que temos pela frente é que, dos 1.245 projetos apresentados entre 2015 e 2016, 419 se encontram em tramitação nas Comissões da Casa”, contabilizou Uchoa. Na avaliação deste novo biênio (2017-2018), o presidente ressalta o empenho da Mesa Diretora em garantir melhores condições de trabalho, acessibilidade e transparência com a inauguração do Plenário Governador Miguel Arraes, a conclusão da reforma do Edifício Senador Nilo Coelho, o início da restauração do Museu Palácio Joaquim Nabuco e a retomada da TV Alepe. “O processo de instalação da TV já está em fase de conclusão. É uma reivindicação que garantirá ainda mais transparência aos nossos trabalhos”, afirmou.

Eleitos integrantes para a Mesa Diretora

Estão definidos, desde o último dia 12 de dezembro, os nomes dos parlamentares que vão dirigir os trabalhos legislativos e administrativos da Casa Joaquim Nabuco entre 1° de fevereiro de 2017 e 31 de janeiro de 2019. A eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da 18ª Legislatura reconduziu ao cargo o atual presidente, deputado Guilherme Uchoa (PDT), escolhido pela sexta vez consecutiva após conquistar 42 dos 49 votos em disputa. A reeleição também foi garantida para o atual primeiro-secretário, deputado Diogo Moraes (PSB), que conseguiu 46 votos. Já o atual 1° vice-presidente da Mesa Diretora, deputado Augusto César (PTB), foi substituído pelo deputado Pastor Cleiton Collins (PP), escolhido por 45 pares. Augusto César (PTB) ficou como primeiro suplente da próxima Mesa. Único concorrente à Presidência com Uchoa, o deputado Edilson Silva (PSOL) obteve dois votos no pleito. Mais disputada, a eleição para o cargo de segundo vice-presidente – vencida pelo deputado Romá- rio Dias (PSD) – ocorreu em dois turnos, pois nenhum dos candidatos atingiu os 25 votos (maioria absoluta) necessários para se eleger em pleito único. Na primeira votação, Romário teve cinco votos a menos que seu concorrente, o deputado Claudiano Martins Filho (PP). No segundo turno, no entanto, o social-democrata conseguiu virar o placar e obter 25 votos, contra 22 de Martins. Júlio Cavalcanti (PTB) e Eriberto Medeiros (PTC) elegeram-se, respectivamente, para as 3ª e 4ª Secretarias.O petebista é o único novo componente da Mesa eleita. Socorro Pimentel (PSL), Henrique Queiroz (PR) e André Ferreira (PSC) ocupam, nessa ordem, as 2ª, 3ª e 4ª suplências.

Fonte

Jornal – Tribuna Parlamentar (Janeiro/Fevereiro 2017 – Ano XVII nº 155 – Página 03)