Mês: março 2017

Conheça o Gabinete Móvel

O Gabinete Móvel idealizado pelo deputado Pastor Cleiton Collins, tem o objetivo de ouvir a sociedade de lugares mais distantes da Capital. o deputado fala que isso dá ao povo a oportunidade de opinar, reclamar, sugerir e falar como a região em que vive está sendo cuidada pelos órgãos públicos.

“Vamos para as ruas abrir a mente da sociedade sobre algumas leis que estão sendo criadas, saber das pessoas o que acham sobre temas que estão a tona no nosso país, vamos ouvi-los e saber o que temos que melhorar.” afirma collins.

Escola Sem Partido: Collins critica opinião do ministro da Educação

O deputado Pastor Cleiton Collins (PP) foi à tribuna, durante o Pequeno Expediente desta segunda (27), criticar o entendimento do ministro da Educação, Mendonça Filho, com relação ao movimento Escola sem Partido (Projetos de Lei nos 7180/2014 e 193/2016). Para o parlamentar, “é lamentável” que o gestor federal se posicione contrário à proposta, que prevê a neutralidade política, ideológica e religiosa dentro das salas de aula.

O parlamentar, que é autor de um projeto que traz a perspectiva para o âmbito estadual (Substitutivo 1 ao PL n° 823/2016), avalia que esses temas devem ser tratados em casa. “Entendo que discutir ideologia e sexualidade é um dever da família. Os professores já possuem muitas obrigações e responsabilidades com as outras matérias”, afirmou.

Fonte

Alepe.pe.gov.br

Crescimento do consumo de drogas preocupa Cleiton Collins

A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou, recentemente, que o consumo de entorpecentes provoca a morte de meio milhão de pessoas, por ano, em todo o planeta. O dado foi apresentado pelo deputado Pastor Cleiton Collins (PP), em pronunciamento na Reunião Plenária desta quarta (22). Segundo o parlamentar, o caminho para mudar esta realidade são investimentos em políticas públicas de prevenção e de combate às drogas.

O deputado mostrou-se preocupado, ainda, com outros números. Collins citou que há, atualmente, 29 milhões dependentes químicos no mundo e que o consumo de álcool entre adolescentes vem crescendo. A situação das mulheres também ganhou destaque: o parlamentar ressaltou que 63% das mulheres em situação de cárcere respondem por crimes relacionados ao tráfico de drogas, segundo o Ministério da Justiça, e que são elas as maiores vítimas de overdose, conforme o Painel Internacional de Controle de Narcóticos.

O parlamentar pede atenção para a questão. “Políticas públicas importantes, como o marco regulatório das comunidades terapêuticas, precisam avançar. Após muitos debates, ele está travado no Senado desde que o Brasil passou por troca de governo”, informou. “Sabemos que a droga é um incentivador da violência. Precisamos, portanto, de ações estruturadas para combater esse mal”, concluiu.

Fonte

Alepe.pe.gov.br

Projeto de Lei que beneficiará cadeirantes é aprovada em Pernambuco

Nesta segunda-feira (6), foi aprovado o Projeto de Lei de nº 1015/2016, criado pelo deputado Pastor Cleiton Collins, que tem a finalidade de beneficiar pessoas com deficiência física motora, que necessitam o uso de cadeira de rodas para se locomover e ter uma vida normal no meio da sociedade.

“O censo do IBGE 2016 divulgou uma estimativa de 9 milhões e meio de habitantes no estado de Pernambuco e, em 2010, este mesmo instituto pesquisou que cerca de 37 mil pernambucanos têm deficiência motora grave e não conseguem se locomover; já 211 mil pessoas no nosso Estado possuem grande dificuldade motora e 490 mil reportam ter alguma dificuldade.” comenta collins.

O projeto consiste em:

“Art. 1º Ficam os estabelecimentos públicos ou privados de atendimento ao público, no âmbito do Estado de Pernambuco, obrigados a dispor de espaço, através de guichê ou balcão, adaptado ao atendimento da pessoa que utilize cadeira de rodas.”

“Parágrafo único. O espaço de atendimento referido no caput deverá estar em conformidade com os critérios de acessibilidade fixados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.”

O deputado afirma que essa iniciativa é uma forma de garantir o contato visual entre o cliente e o atendente na hora de resolver suas pendências. “As pessoas com deficiência têm os mesmos direitos de qualquer outro cidadão, e dessa forma pretendemos garantir o respeito lhes cabe.” concluiu o deputado.