Requerimentos Relacionados a: Drogas

1)  Projeto de Lei Ordinária 99/2003, de 09/04/2003 – Autoriza o Governo do Estado de Pernambuco, a construir 01 (uma) Casa para Recuperação de  Drogados, em área da Região Metropolitana do Recife.

  2)  Projeto de Lei Ordinária 1051/2009, DE 27/4/2009 – Torna obrigatório a inserção de mensagens educativas sobre o uso de drogas e substâncias  entorpecentes, durante a realização de shows, eventos culturais e esportivos, voltados para o público infanto-juvenil e dá outras  providências.

 3)  Projeto de Lei Ordinária 1578/2010, DE 26/4/2010 – Dispõe sobre a criação de um ´´Programa Educacional de Resistência às  drogas“.

 4) Projeto de Lei Ordinária 1370/2013, DE 11/04/13 Institui no Calendário Oficial do Estado o Dia das Comunidades Terapêuticas, a ser comemorado,  anualmente, em 26 de junho.

5)  Projeto de Lei Ordinária 1522/2013, DE 07/08/13 – Altera a Lei nº 15.021, de 20 de junho de 2013, que passa a ter a seguinte redação: ‘‘Dispõe sobre a  obrigatoriedade do uso da expressão ‘‘É CRIME DIRIGIR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL, PUNÍVEL COM DETENÇÃO’’ em todos os cardápios e  propagandas de bares, restaurantes, boates e similares, no Estado de Pernambuco’’.

6)  Projeto de Lei Ordinária 1727/2013, DE 20/11/13 Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de proteção da criança e do adolescente os  casos de uso e abuso de álcool e outras drogas, e dá outras providências.

7)  Projeto de Lei Ordinária 1827/2014, DE 12/02/14 – Dispõe sobre a inclusão da frase “Dizer não às drogas é um ato de liberdade e inteligência” nos  ingressos e material promocional que menciona, e dá outras providências.

8)  Projeto de Lei Ordinária 1832/2014, DE 17/02/14 – Institui a realização de palestra e/ou atividade extracurricular contra o uso de drogas, a ser  realizada nas escolas situadas no Estado de Pernambuco.

9)  Projeto de Lei Ordinária 2151/2014, DE 18/11/14 Torna obrigatória a divulgação do serviço Ligue 132, do Governo Federal, nos estabelecimentos de  saúde públicos e privados, bem como delegacias de polícia e centros de atendimento social, no Estado de Pernambuco.

10)  Projeto de Lei Ordinária 799/2016, DE 04/05/16 – Inclui no conteúdo programático da disciplina de ciência/biologia o assunto sobre prevenção, combate  e erradicação das drogas nas escolas públicas e privadas do Estado de Pernambuco.