Requerimentos Relacionados a: Vitória de Santo Antão

  1. Indicação N° 54/2003 Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. CRISTOVAM BUARQUE, Ministro da Educação, ao Exmo. Sr. ROBERTO AMARAL, Ministro de Ciência e Tecnologia, ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS, ao Exmo. Sr. MOZART NEVES RAMOS, Secretário da Educação e Cultura do Estado, no sentido de providenciar nas Escolas de Educação Especial do Ensino Fundamental e Médio, a implantação do PROINESP – Projeto de Informática na Educação Especial, no município de Vitória de Santo Antão.
  1. Indicação N° 132/2003 Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Dr. GABRIEL ALVES MACIEL, Secretário de Produção Rural e Reforma Agrária, ao Exmo.Sr. JOSÉ AGLAÍLSON QUERALVES, Prefeito de Vitória de Santo Antão, e ao Exmo. Sr. Dr. GUSTAVO SAMPAIO, Presidente da COMPESA, no sentido de autorizar a perfuração de um poço artesiano, no Centro de Recuperação de Viciados em Drogas Maranata, localizado no Sítio Emanoel, no bairro Arandu de Cima, no município de Vitória de Santo Antão/PE.

 

  1. Indicação N° 1273/2003 Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Jarbas de Andrade Vasconcelos e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação e Cultura, Dr. Mozart Ramos Neves, no sentido de incluir no Plano Operativo da atividade: Promoção e desenvolvimento do ensino fundamental – Escola do Jovem, a distribuição de kits pedagógicos no município do Vitória de Santo Antão.
  1. Indicação N° 3157/2004 Indicamos a mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde, Dr. Guilherme Robalinho no sentido de incluir o município de Vitória de Santo Antão no Programa de Saúde da Família, visando assegurar para sua população carente as ações de atenção básica, as famílias cadastradas no referido programa, a cargo do Fundo Estadual de Saúde –
  1. Indicação N° 3519/2004 Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado, Dr. Jarbas de Andrade Vasconcelos e ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Dr. Raul Jean Louis Henry Júnior, no sentido de incluir o município de Vitória de Santo Antão, nas metas do Projeto de Combate a Pobreza Rural – PCPR.
  1. Indicação N° 3522/2004 Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas as normas regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado, Dr. Jarbas de Andrade Vasconcelos e ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Dr. José Arlindo Soares, no sentido de incluir no Plano Operativo da Atividade, Financiamento das Casas de Cidadania, para o exercício de 2005, no município de Vitória de Santo Antão.
  1. Indicação N° 4557/2005 Indicamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Jarbas de Andrade Vasconcelos e a Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Dra. Lígia Leite, no sentido de incluir nas metas do Programa de Inclusão Sócio-familiar da Criança e do Adolescente, atendidos pela FUNDAC, o município de Vitória de Santo Antão/PE.
  1. Indicação N° 4815/2005 Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Jarbas de Andrade Vasconcelos e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação e Cultura, Pr. Mozart Neves Ramos, no sentido de implantar 01 Núcleo de Música, no município de Vitória de Santo Antão, através do Projeto: Criação e Interiorização de Núcleos Musicais, a cargo da referida
  1. Indicação N° 5430/2006 Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário desta Casa, obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Mendonça Filho e ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Educação e Cultura, Dr. Mozart Ramos Neves, no sentido de incluir o município de Vitória de Santo Antão, nas metas da Regularização do Fluxo Escolar do Ensino Médio, ainda no semestre em
  1. Indicação N° 5570/2006 Indicamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Mendonça Filho e ao Exmo. Sr. Secretário de Produção Rural, Dr. Ricardo Rodrigues, as providências necessárias no sentido de incluir o município de Vitória de Santo Antão, nas metas do Programa Apoio a Produção Alimentar, no que diz respeito a distribuição de leite, para famílias
  1. Indicação N° 5572/2006 Indicamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Mendonça Filho e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação e Cultura, Dr. Mozart Ramos Neves, no sentido de incluir o município de Vitória de Santo Antão, nas metas do Programa de Valorização Profissional de Educadores.
  2. Indicação N° 542/2007 Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Eduardo Campos e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde, Dr. Jorge Gomes, no sentido de incluir no Plano Operativo da Atividade, Atenção à Saúde do Idoso, ainda para o 1º semestre de 2007, o município de Vitória de Santo Antão/PE.
  1. Indicação N° 2302/2008 Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Eduardo Acioli Campos e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde, Dr. Jorge Gomes, a inclusão do município de Vitória de Santo Antão, no Programa Mãe Coruja, ainda no primeiro semestre de 2008, contemplando 25
  1. Indicação N° 2297/2008 Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Eduardo Acioli Campos e ao Exmo. Sr. Secretário de Transportes, Dr. Sebastião Oliveira, no sentido de incluir no Plano Operativo do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, a implementação de 20 Km de estradas vicinais na zona rural do município de Vitória de Santo Antão/PE.
  1. Indicação N° 4546/2010 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos e ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Vitória de Santo Antão, Sr. Elias Alves de Lira, providências no sentido de melhorar a malha rodoviária por meio do asfaltamento da Rua Botafogo, bairro de Real Vitória na cidade de Vitória do Santo Antão, neste estado de
  1. Indicação N° 4556/2010 Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos, ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Vitória de Santo Antão, Sr. Elias Alves de Lira e ao Exmo. Sr. Presidente da COMPESA e Secretário da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Sr. João Bosco de Almeida, providências no sentido de realizar obras de saneamento na Rua Botafogo, bairro de Real Vitória na cidade de Vitória do Santo Antão, neste estado de
  1. Indicação No. 284/2011 Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Eduardo  Henrique Accioly   Campos    e    ao        Sr.    Secretário    de    Recursos    Hídricos    e    Energéticos,    Dr.   João   Bosco,   no   sentido   de   incluir   nas   metas   do   Programa   Água   para   Todos,   no   que  tange  ao  Projeto:  Abastecimento   Rural   de   Águas   para   Comunidades   Difusas,   o  município de Vitória de Santo Antão.
  1. Indicação No. 485/2011 Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado,   Eduardo  Henrique Accioly  Campos   e   ao   Exmo.   Sr.   Secretário   de   Agricultura   e   Reforma   Agrária,   Dr. Ranilson   Ramos,   no   sentido    de    incluir    no    Plano    Operativo    da    Atividade:  Fortalecimento da Agricultura Familiar, o município de Vitória de Santo Antão.
  1. Indicação No. 938/2011 Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Eduardo  Henrique Accioly   Campos,   ao      Sr.   Secretário   de   Educação,   Dr.   Anderson   Gomes,   no    sentido   de   incluir   no   Plano   Operativo   da    Atividade:    Aquisição    e    Distribuição    de    Livro   Didático,   ainda   para   o   1º    Semestre    de    2011,    o    município    de    Vitória    de    Santo Antão.
  1. Indicação No. 1250/2011 Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Eduardo  Henrique Accioly  Campos  e   a      Sra.   Secretária   de   Desenvolvimento   Social   e   Direitos   Humanos,   Dra.   Laura   Gomes,   no   sentido    de    incluir    o    município    do    Vitória    de    Santo   Antão   no   Plano   Operativo   da   Atividade:   Atenção   Especial    à    saúde    do  Adolescente em Conflito com a Lei, ainda no 1º Semestre do exercício em pauta.
  1. Indicação No. 1360/2011 Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Eduardo  Henrique Accioly    Campos    e    ao        Sr.    Secretário    de    Transportes,    Dr.     Isaltino    Nascimento,     providências     no     sentido     de     incluir     nas     metas     do     Projeto:   Construção,    Restauração    e    Reforma    de    Terminais    Rodoviários,    o    município    de     Vitória de Santo Antão.
  1. Indicação No. 2020/2011 Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Eduardo  Henrique Accioly  Campos  e   a      Sra.   Secretária   de   Desenvolvimento   Social   e   Direitos   Humanos,   Dra.   Laura   Gomes,   no   sentido    de    incluir    o    município    do    Vitória    de    Santo   Antão   no   Plano    Operativo    da    Atividade:    Ampliação    do    Atendimento    aos Egressos das Unidades Socioeducativas da FUNASE, ainda no 2º Semestre de 2011.
  1. Indicação N° 7763/2014 Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos e ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Dr. Bernardo D`Almeida, no sentido de incluir nas metas da Atividade 4305 – Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, do Fundo Estadual de Assistência Social, o município de Vitória de Santo Antão.

             Indicação N° 7864/2014         Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos e ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Dr. Bernardo D`Almeida, no sentido de incluir nas metas da Atividade 2986 – Expansão, Manutenção e Monitoramento às Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas, o município de Vitória de Santo Antão.

  1. Indicação N° 7874/2014 Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos, ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Dr. Bernardo D`Almeida e ao Exmo. Sr. Secretário Executivo de Ressocialização, Dr. Romero Ribeiro, no sentido de incluir nas metas da Atividade 2361 – Ação de Ressocialização da População Carcerária, o município de Vitória de Santo Antão.