Participação e tamanho da Bancada

Tendo, na Assembléia Legislativa de Pernambuco, uma bancada composta por seis deputados estaduais e contabilizando, na Câmara Federal, dois representantes pernambucanos, o PP trabalhou, nos últimos dias, junto ao Palácio das Princesas, para conquistar espaço na gestão estadual que seja reflexo do volume de representantes que acumulou no parlamento. Até ontem, além de manter o Ipem, a sigla deveria indicar ainda um nome para comandar o Porto do Recife e outro para secretaria executiva de Políticas sobre Drogas (Sepod), que integra a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, comandada por Isaltino Nascimento. Os progressistas tem na sua conta o deputado federal mais votado do Estado, Eduardo da Fonte (283.567 votos), e o estadual, também mais votado, Cleiton Collins (216.874 votos). Na Alepe, contabilizam a segunda maior bancada, atrás apenas da do PSB, o que leva os progressistas a entenderem que seu tamanho supera, em número de parlamentares, o PR, o Solidariedade, o PDT, por exemplo, entre outras partidos.

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Alepe na Mídia – Folha Política (25 de Maio de 2016)

Gleide Ângelo tem artigo publicado nos anais da Alepe, requerido pelo Pastor Cleiton Collins

A delegada especial da Polícia Civil Gleide Ângelo, autora da coluna semanal “A mulher e a lei”, publicada no NE10, recebeu um ofício da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) informando que foi aprovada a transcrição do artigo “A dor de uma mãe ao ver sua filha sofrer violência doméstica” nos Anais da Casa. O requerimento é de autoria do deputado Pastor Cleiton Colins (PP), e o artigo foi publicado originalmente no dia 25 de abril deste ano.

“Eu nem sabia que existia essa possibilidade, achei uma verdadeira homenagem”, disse a delegada, que atualmente está na Delegacia de Olinda.

Conhecida por desvendar célebres casos policiais em Pernambuco, Gleide Ângelo estreou sua coluna, publicada todas as segundas-feiras, em novembro de 2015. No espaço, ela aborda a questão da segurança para o público feminino. Formada em administração, ela entrou na Polícia Civil há 12 anos, como agente. Ficou cinco anos na função, período em que estudou direito e passou no concurso de delegado, quando ainda cursava o 8º período. Atuou na Delegacia de Roubos e Furtos e no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), até ser transferida em 2015 para Olinda.

Entre os casos de maior repercussão, estão o assassinato da alemã Jennifer Kloker, planejado pela sogra, marido e sogro da vítima, e o desaparecimento e morte da jovem Maria Alice Seabra, crime cometido pelo padrasto da vítima. O caso ainda vai a julgamento.

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Ne10

Dirigente da Assembleia de Deus recebe título de cidadão recifense

pastor-cleiton-collins-deputado-assembleia-de-deus-titulo-cidadao-recifensePor proposição da vereadora Michele Collins (PP), o pastor José Wellington Bezerra da Costa, de 81 anos, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, foi agraciado nesta sexta-feira (200 pela Câmara Municipal com o título de “cidadão do Recife”.

O pastor é natural do Maranhão e tem sob seu comando cerca de 80 mil pastores. Ele é formado em Direito, Sociologia e Teologia e há mais de 60 anos é casado com a também evangélica Wanda Freire da Costa, com quem tem seis filhos, 14 netos e sete bisnetos. Segundo a vereadora, que é casada com o deputado Cleiton Collins (PP), “o pastor José Wellington possui uma extensa folha de serviços prestada ao nosso país e, por que não dizer, ao mundo. É uma liderança ministerial inconteste que, com maestria, vem inovando a visão, a missão e os valores da Igreja. Sua dedicação tem recebido o reconhecimento de milhares de pastores, presbíteros, e demais membros da Igreja. Esse título está sendo concedido em virtude do seu valoroso e profícuo trabalho evangélico realizado em todo território nacional, especialmente em nossa cidade”.

A sessão solene foi presidida pelo vereador Vicente André Gomes (PSB). Compuser a mesma o deputado Cleiton Collins (PP), o presidente da Assembleia de Deus (Convenção de Abreu e Lima), Roberto José dos Santos e o vice-presidente da Assembleia de Deus (Ministério Recife), pastor Ailton José Alves Junior.

Ao agradecer a homenagem, o pastor José Wellington disse o seguinte: “Este povo abriu seu coração para o Evangelho. O Recife é uma das cidades brasileiras mais evangelizadas e os senhores têm conhecimento disso. O Evangelho cresceu aqui e se propagou por todo o Estado”.

Pastor Cleiton Collins repudia discussão sobre sexualidade nas escolas

Um debate sobre a “erotização da educação”, promovido nessa terça (17) pela Câmara de Vereadores do Recife, ganhou destaque no discurso do deputado Pastor Cleiton Collins (PP). No tempo dedicado à Comunicação de Lideranças, o parlamentar elogiou a iniciativa da vereadora Michele Collins (PP) em discutir o papel e os limites das escolas municipais nas questões que envolvem a orientação da sexualidade.

Segundo Collins, levar as discussões de gênero para as salas de aula é uma afronta aos Planos Nacional e Estadual de Educação, que não preveem esta prática. “Os professores que repassam informações sobre o tema, de forma equivocada, ficam sujeitos a processos movidos pelos responsáveis do aluno”, alertou. Para ele, “o Ministério da Educação tem burlado os regramentos sobre o assunto e a sociedade está vendo uma liberdade excessiva nas escolas”.

O parlamentar citou, como exemplo de descumprimento ao Plano Nacional de Educação, um material didático que teria sido disponibilizado pela Prefeitura do Recife aos docentes da rede municipal. “Cartilhas disponíveis no site da Secretaria de Educação falam sobre a Teoria de Freud, que diz que a criança teria prazer ao ser amamentada pela sua mãe, o que é um horror”, repudiou.

Esse entendimento do parlamentar foi comentado pelo líder do Governo, deputado Waldemar Borges (PSB). “É evidente que a criança sente prazer ao ter uma necessidade sua saciada. A ciência começa a ser agredida com essa discussão”, concluiu.

*Com informações da Alepe

Pastor Cleiton Collins prestigia posse do desembargador Sílvio Neves

O deputado estadual pastor Cleiton Collins (PP) esteve presente na posse do novo desembargador do TJPE, Sílvio Neves Baptista Filho, na tarde desta segunda-feira (2/5), no Salão do Pleno do Palácio da Justiça, no Recife. A sessão solene foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo, e contou com a presença do governador Paulo Câmara. O 52º desembargador da Justiça Estadual atua na 1ª Câmara Regional, sediada em Caruaru.

Oriundo do Quinto Constitucional representando a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), o desembargador Sílvio Neves Baptista Filho foi escolhido em março de 2016 pelo governador Paulo Câmara para integrar o Tribunal, após fazer parte de lista tríplice eleita pelo Pleno do TJPE e encaminhada ao Governo do Estado. Ele ocupa vaga deixada pelo desembargador Gustavo Lima, que se aposentou em 2015.

Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira
Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira

Em seu discurso, o novo membro do Pleno do TJPE reiterou compromissos e asseverou que o esperam grandes responsabilidades. “Tomo assento neste Tribunal ladeado de tão ilustres magistrados, grandes homens públicos e juristas exemplares que sempre admirei, e com os quais devo aprender muito nos próximos anos. Este é o momento de reafirmar todos os compromissos assumidos por ocasião das minhas visitas e conversas em inúmeros escritórios de advocacia.”, declarou.

*Com informações da assessoria do TJPE

A forma de pagamento não pode prejudicar o Consumidor

pastor-cleiton-collins-deputado-alepe-comercio-consumirdor-cartaoPelo Projeto de Lei nº 688/2016, os estabelecimentos comerciais ficam proibidos de estabelecer preços diferentes para pagamentos em cartão de crédito ou débito e para pagamentos em dinheiro, seja pela aplicação de desconto, seja por acréscimo específico. Aqueles que descumprirem a norma serão submetidos às sanções do Código de Defesa do Consumidor. De autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP), a proposição recebeu parecer favorável, nos termos do Substitutivo nº1, na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em reunião realizada nesta quarta (23).

O entendimento é de que, apesar de nenhum estabelecimento ser obrigado a comercializar com outras formas de pagamento, além de dinheiro em espécie, a diferenciação de valores, caso o comerciante opte por aceitar cartão, não deverá existir. A matéria prevê, ainda, que deverão ser afixados cartazes nos estabelecimentos comerciais informando sobre a proibição.

De acordo com a justificativa do PL, fixar preço diverso para o mesmo produto, em razão da forma de pagamento, fere o inciso V do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que diz o seguinte: “É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva.”

Apesar de favorável à iniciativa, o deputado Miguel Coelho (PSB), relator do projeto na Comissão, ponderou que “o ônus não pode recair sobre os comerciantes, já que cabe a eles pagar pelo custo de operação do cartão de crédito”. Na avaliação do parlamentar, é possível que haja prejuízo à livre iniciativa.

Pastor Cleiton lança Projetos de Lei sobre a Prevenção e Combate à doenças transmitidas pelo Aedes Aegypt

No momento em que a epidemia do Aedes Aegypti se espalha por todo o Estado, o deputado Cleiton Collins (PP) lançou dois projetos de combate ao mosquito. Ambas as propostas, publicadas no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (26), tem o intuito de seguir as orientações do Ministério da Saúde.

O projeto de Lei nº 686/2016, propões a distribuição gratuita de repelentes nas maternidades públicas do Estado. A proposta tem o objetivo de diminuir o contágio de uma das doenças provocadas pelo Aedes Aegypti,em o vírus Zika. Este é suspeito de provocar o nascimento de crianças com microcefalia. A proposta não é nova. A prefeitura de Jaboatão dos Guararapes já tem uma proposta semelhante. Mas, se aprovado, servirá para todo Estado.

O outro Projeto nº 687/2016 visa criar a Política Estadual de Prevenção e Combate das Doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti em Pernambuco. A ideia é implementar mecanismos de cooperação entre o Estado e municípios para o desenvolvimento de ações conjuntas contra o inseto, com a participação de órgãos de saúde; incentivar a formação e o aperfeiçoamento dos funcionários das áreas de saúde, obras e defesa civil no âmbito estadual; desenvolver campanhas educacionais e de orientação a população, principalmente nas áreas mais afetadas; além de organizar, operar e manter banco de dados com informações sobre cada doença transmitida pelo mosquito.

Pastor Cleiton Collins lança Projeto de Lei que propõe distribuição de repelente para grávidas em Pernambuco

pastor-cleiton-collins-deputado-alepe-projeto-lei-repelente-gravidasUm Projeto Lei do deputado Cleiton Collins (PP) propõe a distribuição gratuita de repelentes para grávidas atendidas em maternidades públicas de Pernambuco. A intenção, segundo decreto publicado no Diário Oficial de Pernambuco, visa cumprir orientação do Ministério da Saúde em relação à prevenção do contágio pelo vírus zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, que é o uso tópico do repelente industrial.

Conforme a PL 686/2016, encaminhada para apreciação do Plenário da Casa, o repelente seria distribuído gratuitamente para as gestantes que assim solicitarem durante todo o período da gestação, diretamente à interessada ou a um representante. O autor do projeto justifica que existe uma grande preocupação com as gestantes, em função dos casos de microcefalia, relacionado com o zika vírus.

“A microcefalia é uma doença grave e incurável que se define pela restrição do crescimento do cérebro do bebê”, destaca o decreto. O diagnóstico da doença pode ser feito tanto durante a gestação, através do exame de ultrassonografia, quanto após o nascimento do bebê, por meio da medição do tamanho da cabeça da criança.

DADOS – Estima-se que 70% das famílias com casos notificados estão em situação de extrema pobreza, segundo estudos. Dados do Ministério da Saúde, divulgados em 17 de fevereiro, mostram que 1.203 casos eram investigados em Pernambuco – no Brasil, havia a investigação de 3.935 ocorrências.

Pernambuco foi primeiro estado a identificar suspeitas de microcefalia no país e os casos investigados no Estado representam 30,5% do total registrado em todo o país, liderando essa lista. O Nordeste é a região com maior número de ocorrências sob investigação, com 3.180 (80,8%) casos.

Ainda conforme o Ministério da Saúde, Pernambuco também possui o maior número de casos confirmados, sendo 182. O valor representa 35,8% de todo o Brasil, que tem 508 ocorrências. Consequentemente, a região Nordeste tem o maior número de casos do país. São 494, ou seja, 97,2% das ocorrências. Mais informações: http://goo.gl/r3ylM2.

POLÍTICA ESTADUAL – Um outro Projeto de Lei do deputado de  Cleiton Collins visa criar uma política estadual de prevenção e combate das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti no Estado de Pernambuco.

Segundo o decreto da PL 687/2016, entre outros itens, a política geraria e implementaria mecanismos de cooperação entre o Estado e os municípios para o desenvolvimento de ações conjuntas de prevenção e combate á proliferação do mosquito. Além disso, a participação da sociedade seria incentivada e mecanismos eficazes de fiscalização e eliminação dos focos do mosquito, criados.

JC Online – Ne10

No Recife, PP não vai se juntar com ninguém para garantir reeleição de Michelle Collins

Na sexta-feira (19), o diretório regional do Partido Progressista (PP) realizou, na cidade do Recife, uma reunião onde ficou definido que a legenda não fará chapão, e sim chapinha, e o único nome de mandato será a atual vereadora e presidente municipal do partido, Michele Collins.

O PP diz que quer repetir o que aconteceu na última eleição para deputado estadual, quando foram eleitos cinco parlamentares.

“O desafio é grande, mas as expectativas são positivas, diz Michele Collins, principal beneficiada com a iniciativa.

No encontro, estiveram presentes ainda o presidente nacional do PP, Eduardo da Fonte, os deputados estaduais pastor Cleiton Collins, Everaldo Cabral e Zé Maurício, além do secretário-geral da legenda, Chico Kiko.

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Blog de Jamildo

Pastor Cleiton Collins registra atuação de parlamentares evangélicos em 2015

O deputado Pastor Cleiton Collins (PP) ocupou a tribuna, nesta segunda (21), para registrar os trabalhos realizados pela “bancada evangélica” da Assembléia Legislativa ao longo do ano de 2015. Ele destacou que o grupo não teve o objetivo de travar guerras religiosas, mas sim de promover debates importantes em prol da população.

O parlamentar disse que, pessoalmente, vai continuar ajudando o Estado com debates voltados ao desenvolvimento social de Pernambuco. “Para isso, precisamos de ações direcionadas à saúde, educação e segurança”, afirmou.

Em seu discurso, Collins também lembrou o verdadeiro sentido do Natal. “O que é comemorado, de fato, é o nascimento de Cristo, aquele que tem verdadeiras palavras de amor e paz”, completou.

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Alepe.com.br