Lei sancionada em abril de 2015

Cleiton_Collins_10-805x503-330x270A lei  Nº 15.477, de 16 de abril de 2015,  torna obrigatória a divulgação do serviço Ligue 132, do Governo Federal, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados, bem como delegacias de polícia e centros de atendimento social, no Estado do Governador de Pernambuco:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

1 – Art. 1º Ficam os estabelecimentos de saúde públicos e privados, bem como delegacias de polícia e centros de atendimento social, no âmbito do Estado de Pernambuco, obrigados a divulgar o serviço Ligue 132, do Governo Federal.

 

Parágrafo único. O serviço Ligue 132 do Governo Federal orienta e informa por meio

de atendentes, profissionais da saúde, sobre os riscos do uso indevido de drogas e seus

efeitos no organismo, além de auxiliar na busca de locais para tratamento.

 

Art. 2º Os avisos deverão ser feitos com cartazes, com texto informativo sobre:

I – o telefone de atendimento 132;

II – o tipo de serviço prestado pelo tele atendimento: orientações e informações sobre a

prevenção do uso de drogas e auxílio para busca de locais para tratamento;

III – regime de atendimento: 24 horas por dia, sete dias por semana.

Parágrafo único. O cartaz deve ser afixado de forma destacada, em local visível ao

público, preferencialmente na entrada dos estabelecimentos, medindo 297 x 420 mm

(Folha A3), com caracteres em negrito com, no mínimo, 2 cm.

 

Art. 3º O descumprimento da presente Lei implicará nas seguintes sanções:

I – advertência por escrito;

II – em caso de reincidência, o responsável pelo estabelecimento sofrerá sanções

administrativas, no caso de unidades de saúde pública.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de abril do ano de 2015, 199º da Revolução

Republicana Constitucionalista e 193º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Governador do Estado

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA

ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO

PASTOR CLEITON COLLINS – PP.

Notícia: Pastor Cleiton Collins quer acabar com Open Bar

Cleiton_Collins_10-805x503O pastor e membro da bancada evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Deputado Cleiton Collins, do Partido Progressista, quer emplacar um projeto de lei que coloca uma série de restrições a festas rave de música eletrônica no Estado. Na proposta, os organizadores teriam que respeitar 23 medidas para poder realizar os eventos.

Entre as imposições mais polêmicas, está a comprovação da existência de equipamentos para teste de uso de drogas e que a festa, dure no máximo, 10 horas. O artigo 5º do projeto estipula que aqueles que desrespeitarem as regras estão sujeitos a multas que variam de R$ 20 mil a R$ 50 mil, podendo o valor dobrar em caso de reincidências.

O pastor, que antes de se converter à religião, trabalhou como DJ, sendo conhecido por DJ Banana, também pretende proibir a realização de festas com consumo livre de álcool, conhecidas como Open Bar, não só em raves, mas em qualquer tipo de festa.

O assunto ainda vai ser alvo de discussão, mas o Deputado Progressista justificou a proposta com recentes casos de jovens que morreram por ingestão excessiva de álcool em festas open bar.

Com relação ao Projeto de Lei nº 40 de 2015, que dispõe sobre as raves, produtores das festa contestam outras exigências do texto como a apresentação da Declaração do Imposto de Renda e a justificativa de onde vem a verba dos eventos. Os organizadores dizem que as medidas passam da questão de segurança, para presunções de que as verbas e a produção estão em situação ilegal. O projeto de autoria do Deputado Pastor Cleiton Collins já foi analisado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da casa e segue em discussão interna.

Confira, na íntegra, a reportagem de Denny Faria (CBN)

 

Emenda da Bancada Evangélica é aprovada

A emenda que pede para retirar qualquer tipo de menção “à ideologia de gênero” no Plano Estadual de Educação, de autoria do deputado Cleiton Collins (PP), foi aprovada pela Comissão de Justiça nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). A matéria tinha sido rejeitada pelo colegiado na terça (16). O Plano de Educação também foi aprovado. Os dois foram votados separadamente por sugestão do deputado Edilson Silva (PSOL). A votação ocorreu no começo da sessão plenária e causou um tumulto na casa.

Os deputados Joel da Harpa (SD) e Adalto Santos (PSB) disseram que se a emenda não fosse aprovada iriam votar contra todo o Plano Estadual de Educação. O socialista, inclusive, tinha dito que a aprovação do Plano é uma “porta aberta para a pedofilia”. Ele repudiou, especificamente, a meta 16.14 do Plano que trata da “formação inicial e continuada dos profissionais de educação, sobre gênero, diversidade e orientação sexual, para a promoção da saúde e dos direitos sociais e reprodutivos de jovens e adolescentes e prevenção de doenças”.

Fonte

blogdbrito.com.br

Na Alepe, evangélicos podem tentar derrubar todo Plano Estadual de Educação

Os deputados evangélicos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) podem votar contra a aprovação de todo o Plano Estadual de Educação (PEE) se a emenda do deputado Cleiton Collins (PP) que propõe a retirada de todas as menções às questões de gênero do texto não for acatada pelo plenário. O projeto vai à votação nesta quarta-feira (17), e por determinação federal deve ser sancionado até o dia 24.

“A minha pessoa e Pastor Cleiton Collins estamos decididos. Se não aceitar a emenda modificativa nós vamos trabalhar contra e vamos trabalhar com os demais deputados que eu puder para o projeto não ser aprovado e ser devolvido”, revelou o deputado Adalto Santos (PSB), após a reunião da Comissão de Educação da Alepe.

Adalto foi o único integrante da Comissão que votou contra a aprovação do projeto. A deputada Teresa Leitão (PT) e o deputado Edilson Silva (PSOL) garantiram a aprovação do projeto em sua forma original. O deputado Tony Gel (PMDB) presidia a reunião.

Nessa terça (16), uma emenda similar apresentada por Cleiton Collins dividiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com o voto de minerva, a deputada Raquel Lyra (PSB) fez com que o projeto passasse em sua forma original, o que levou Collins a anunciar que faria uma nova emenda no plenário.

“Esse é um projeto que vem de encontro com tudo o que as famílias e os pais desejam. Eles não querem que as crianças sejam ensinadas sexualmente por professores. Ninguém vai a uma escola para aprender sexualidade. Vai aprender a ler, escrever e ter bons costumes. Sexualidade quem ensina é as famílias”, classificou Adalto, que já haavia dito que o documento oficializa a pedofilia e a prostituição.

Para garantir a aprovação do plano, um acordo na Alepe fará com que a sessão desta quarta não tenha pequeno ou grande expediente, iniciando já na votação da ordem do dia. Para a bancada evangélica, o acordo é uma forma de o Governo do Estado aplicar um “rolo compressor” para aprovar o PEE.

 Fonte

Alepe retira menções a gênero do Plano Estadual de Educação, em vitória da bancada evangélica

Sessão da Alepe foi marcada por discussões e pelo clima tenso / Foto: Paulo Veras/Jornal do Commercio

Apenas dez deputados votaram contra a emenda de Cleiton Collins (PP), sessão foi marcada por discussões e pelo clima tenso.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (17) a emenda da bancada evangélica que retirou as menções à questão de gênero do Plano Estadual de Educação (PEE), aprovado em primeira discussão também nesta quarta. O documento traz diretrizes, metas e estratégias para a Educação em Pernambuco pelos próximos dez anos.

A emenda da bancada evangélica foi apresentado pelo Pastor Cleiton Collins (PP), o deputado estadual mais votado no Estado na eleição do ano passado. O plano deve ser sancionado pelo governador Paulo Câmara (PBS) até o próximo dia 25, segundo a determinação federal. A sessão foi marcada por discussões e pelo clima tenso. Militantes de movimentos de gênero e grupos evangélicos acompanharam da galeria.

Na Assembleia pernambucana, apenas dez deputados votaram contra a emenda da bancada evangélica: Claudiano Martins Filho (PSDB), Edilson Silva (PSOL), Lucas Ramos (PSB), Priscila Krause (DEM), Rogério Leão (PR), Simone Santana (PSB), Socorro Pimentel (PSL), Teresa Leitão (PT), Tony Gel (PMDB), e o líder do Governo, Waldemar Borges (PSB).

Fonte

Jconline.ne10.uol.com.br

Assembleia Legislativa rejeita criação da Frente pela Cidadania LGBT em PE

Requerimento só obteve 23 dos 25 votos necessários para ser aprovado.
Bancada evangélica criticou projeto e militantes protestaram no plenário.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) rejeitou, nesta terça (17), o requerimento para criação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. A Casa tem 49 deputados, mas 15 faltaram à sessão. Para ser instalada, a Frente LGBT precisava de no mínimo 25 votos. Dos 34 parlamentares presentes, 33 votaram, sendo 23 a favor e dez contra. O deputado Vinícius Labanca (PSB) não votou, pois presidiu a sessão no lugar do presidente da Casa, Guilherme Uchôa (PSB), que transferiu o cargo para poder votar – o voto dele foi contrário. As bancadas de oposição e do governo tinham dado apoio político para a iniciativa, indicando membros para o colegiado, mas embate foi entre os parlamentares a favor da Frente contra os da bancada evangélica.

A Frente tinha intenção de reunir parlamentares no combate ao preconceito e discriminação e aprofundar, no âmbito da Alepe, as políticas para a população LGBT em Pernambuco. A ideia era realizar debates, audiências e eventos relacionados à temática. As deputadas Teresa Leitão (PT) e Priscila Krause (DEM) e os deputados Aloísio Lessa e Lucas Ramos, ambos do PSB, seriam integrantes titulares da Frente LGBT.

Líder da bancada evangélica, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) rejeitou a proposta (Foto: Luna Markman/G1)
Líder da bancada evangélica, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) rejeitou a proposta (Foto: Luna Markman/G1)

Por ter sido autor do requerimento, o deputado Edilson Silva (Psol) ficaria responsável pela coordenação do trabalho. “A derrota não foi da população LGBT, mas da Casa, apesar de a votação ter tido 23 votos a favor. Lamentavelmente, muitos deputados se ausentaram, se acovardaram em fazer o debate. Nós vamos estudar, regimentalmente, quais são os mecanismos para criar um espaço específico para debater essas demandas, que são urgentes e necessárias, para as quais ainda não conseguimos sensibilizar a Casa”, disse.

O líder da bancada evangélica, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP), afirmou que os votos contrários refletiram um consenso de que já existe na Alepe um espaço para discutir a temática LGBT, que é a Comissão de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos. “São temas importantes, seja LGBT, minorias, maiorias. Nós vamos chamar o movimento para vir para dentro desta casa, eles não perderam direitos. Estamos abertos. Há uma queixa que tem muitos da bancada evangélica nesta Comissão e nós chegamos a fazer uma proposta que nós retiraríamos alguns deputados para dar uma equilibrada. Além disso, temos várias comissões e precisamos, na verdade, fortalecê-las”, apontou.

Um dos líderes do movimento LGBT no estado, Felipe Medeiros, lamentou a derrota. “A Assembleia Legislativa de Pernambuco deixou claro que não está disposta a debater a cidadania desta população na Casa, reafirmando um estigma e preconceito que há tanto tempo estamos sendo submetidos. Pelos trâmites burocráticos vai ser um pouco difícil a gente conseguir a votação da Frente mais uma vez nesta legislatura, mas, como existe o espaço da Comissão, a gente vai colocar as pautas lá e vamos ver quem está, realmente, disposto a debater a temática e quem está defendendo os interesses da igreja cristã na Assembleia”, afirmou.

Um dos líderes do movimento LGBT no estado, Felipe Medeiros, lamentou a derrota do projeto (Foto: Luna Markman/G1)
Um dos líderes do movimento LGBT no estado, Felipe Medeiros, lamentou a derrota do projeto (Foto: Luna Markman/G1)

Debate acalorado
Antes da votação, ainda no pequeno expediente, o deputado Edilson Silva fez um apelo para a aprovação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. “Eu presido a Comissão de Direitos Humanos e me perguntaram porque este tema já não pode ser tratado lá. A bancada evangélica tem sete membros e seis estão nesta comissão, interditando qualquer possibilidade de fazer um debate avançado sobre o tema. Por isso, mais que pedido de voto, eu faço um apelo a esta casa. Esta Frente vai discutir e encaminhar soluções para as condições dramáticas de vida que a população LGBT passa no estado, será um espaço dentro da Casa para acolher as demanda”, defendeu.

Durante o discurso, pessoas ligadas a entidades que trabalham pela causa LGBT levantaram cartazes na galeria da Alepe. “Não queremos migalhas, queremos direitos”, “Não lavem suas mãos com nosso sangue”, “Nós existimos e exigimos direitos”, “Estado laico, estado de todos (as)” e “Onde houver ódio que eu leve o amor” eram algumas das frases inscritas. Elas também entregaram, aos deputados, uma carta assinada por 38 entidades pedindo a aprovação do requerimento, chamando atenção para o “desamparo” e “exclusão” desta população no âmbito legislativo estadual.

Autor do requerimento, o deputado Edilson Silva (Psol) ficaria responsável pela coordenação do trabalho (Foto: Luna Markman/G1)
Autor do requerimento, o deputado Edilson Silva (Psol) ficaria responsável pela coordenação do trabalho (Foto: Luna Markman/G1)

Repúdio a beijo gay
Ainda no pequeno expediente, o deputado Adalto Santos (PSB) repudiou o beijo gay exibido na novela “Babilônia”, que estreou na segunda (16), na TV Globo, e garantiu que a bancada evangélica a qual ele integra não votaria a favor da criação da Frente. “No último fim de semana, na novela que terminou [“Império”], o filho matou o pai e audiência foi grande. Ontem, duas senhoras se beijam, às 21h, e tivemos que assistir àquela situação constrangedora, então deixo aqui meu voto de repúdio. Respeito meu colega Edilson Silva, mas, no que depender da bancada evangélica, a Frente não vai passar”, afirmou. Durante o discurso do parlamentar, as pessoas na tribuna viraram às costas para a tribuna, sem vaias.

A discussão sobre a votação da Frente foi aberta no Grande Expediente, às 16h, e o deputado Pastor Cleiton Collins foi o primeiro a falar, se posicionando contra a criação da Frente LGBT. O deputado André Ferreira (PMDB), Professor Lupércio (SD) e novamente o Presbítero Adauto Santos reforçaram o discurso da bancada evangélica, na tribuna.

Já a deputada Tereza Leitão rechaçou o conceito de que tratar questão LGBT seja um privilégio. “Não podemos misturar o estado laico, previsto na Constituição, com a nossa fé. O que está sendo proposto aqui são políticas públicas para um setor estigmatizado que precisa ser tratado de forma diferenciada sim”, justificou. O líder do governo, o deputado Waldermar Borges (PSB), também defendeu a criação da Frente. “Meu voto é favorável, porque entendo que este é um segmento diferenciado, que vem ao longo da história sofrendo perseguições de ordem moral e precisa de políticas de afirmação”, apontou.

Confira a lista dos votos:

>> 15 ausentes:
Antônio Moraes
Beto Accioly
Claudiano Martins Filho
Eriberto Medeiros
Everaldo Cabral
Francismar Pontes
Henrique Queiroz
João Eudes
Lula Cabral
Manoel Santos, licenciado
Priscila Krause, licenciada
Ricardo Costa
Rodrigo Novaes
Rogério Leão
Zé Maurício

>> 23 favoráveis:
Aglaílson Júnior
Álvaro Porto
Aluísio Lessa
Ângelo Ferreira
Augusto César
Clodoaldo Magalhães
Diogo Morais
Eduino Brito
Edilson Silva
Júlio Cavalcanti
Lucas Ramos
Marcantônio Dourado
Miguel Coelho
Pedro Serafim Neto
Raquel Lyra
Romário Dias
Silvio Costa Filho
Simone Santana
Socorro Pimentel
Teresa Leitão
Tony Gel
Zé Humberto
Waldemar Borges

>> Dez contrários:
Adalto Santos
André Ferreira
Bispo Ossésio Silva
Doutor Valdir
Joaquim Lira
Joel da Harpa
Odacy Amorim
Pastor Cleiton Collins
Professor Lupércio

 

Fonte: http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2015/03/assembleia-legislativa-rejeita-criacao-da-frente-pela-cidadania-lgbt-em-pe.html

Collins apresenta suas propostas em municípios pernambucanos

 

 

 

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Em ritmo acelerado, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) esteve hoje em vários municípios do Estado de Pernambuco. Collins caminhou por Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho, Escada e Vitória de Santo Antão com o objetivo de apresentar suas propostas de mandato para o povo pernambucano e também de ouvir as necessidades dos moradores dessas localidades.

Por onde passou, o Pastor sentiu muita receptividade e falou do trabalho que desenvolve no Parlamento Estadual em defesa da preservação da família, do combate às drogas e da necessidade de investir mais recursos na saúde, educação, segurança e em oportunidades para inserir os jovens no mercado de trabalho. Cleiton Collins exerce o terceiro mandato como deputado estadual e segue para o quarto mandato no Legislativo pernambucano.

Ascom

Foto: Divulgação

Collins participa de caminhada na Mata Sul do Estado

 

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O deputado Pastor Cleiton Collins (PP) participou de mais um ato de campanha, na Mata Sul do Estado. Collins acompanhou o candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara, lideranças políticas da localidade e João Campos, filho do ex-governador, Eduardo Campos (PSB) por vários municípios da região. Na ocasião, o parlamentar lembrou do período da enchente que afetou muitas famílias e dizimou muitas cidades como a de Barreiros.

“O Projeto Recuperando Vidas com Jesus teve atuação de destaque no período da enchente que destruiu cidades e deixou muita gente desabrigada. Levamos esperança e solidariedade para o povo da Mata Sul, por meio do nosso trabalho desenvolvido há mais de dezessete anos em todo o Estado de Pernambuco”, disse Collins.

Ascom
Foto: Divulgação

Collins é contra extinção das comemorações do Dia dos Pais e das Mães nas escolas

 

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BLOG DO ROBERTO SANTOS – Postado por Roberto Santos em 22/set/2014 – Fonte:

Defensor incansável da família e dos seus valores, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) é totalmente contrário à medida de extinguir o Dia dos Pais e o Dia das Mães nas escolas. De acordo com Collins, a iniciativa visa extinguir o modelo tradicional de família, composto pelo homem e a mulher.
” É preciso que se tenha as referências paternas e maternas. Não podemos permitir que a família tradicional seja extinta. Apresentei projeto na Assembleia com o propósito de tornar obrigatório as comemorações do Dia dos Pais e das Mães, nas datas celebradas como de habitual. Além do mais, essas datas fazem parte da cultura dos brasileiros, é uma tradição”, destacou o progressista.
A  matéria entrará em tramitação na Casa Joaquim Nabuco, na próxima semana. A preservação da Família é uma das principais bandeiras do deputado Pastor Cleiton Collins, deputado mais votado no Estado por duas vezes consecutivas. Collins está no terceiro mandato na Assembleia Legislativa, seguindo para o quarto.
Foto: Divulgação

Pastor Cleiton Collins faz caminhada no Cabo de Santo Agostinho

 

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Intensificando o ritmo de campanha, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) caminhou pelas ruas da cidade do Cabo de Santo Agostinho, no último fim de semana. Acompanhado da esposa, Missionaria Michele Collins e da militância, o parlamentar conversou com a população cabense, ouviu as demandas sobre as principais necessidades da região.

O povo do Cabo reconhece o trabalho que Pastor Cleiton Collins realiza junto aos dependentes químicos, assim como sua atuação parlamentar no Poder Legislativo, sempre pautada na defesa de investimentos em áreas básicas como educação, saúde, segurança e habitação.

(Ascom)
Foto: Divulgação