Reunião Solene enaltece os 190 anos da Faculdade de Direito do Recife

Em quase dois séculos de existência, a Faculdade de Direito do Recife (FDR) formou milhares de bacharéis. Epitácio Pessoa e Nilo Peçanha, ex-presidentes da República; o abolicionista Joaquim Nabuco, patrono do Poder Legislativo pernambucano; o jurista Rui Barbosa; o escritor Ariano Suassuna, entre outros nomes de relevância na história do País, foram alunos da instituição, que, na noite desta segunda (16), recebeu homenagem da Alepe pelos 190 anos de existência. O autor da proposição foi o deputado Pastor Cleiton Collins (PP).

Os primeiros cursos jurídicos foram criados nas cidades de São Paulo e de Olinda, a partir de lei aprovada em 11 de agosto de 1827 pelo Imperador Dom Pedro I. Instalada inicialmente no Mosteiro de São Bento, em Olinda, a Faculdade de Direito mudou-se, em 1889, para o edifício histórico da Praça Adolfo Cirne, na Boa Vista, onde funciona até hoje. Desde 1946, pertence à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O deputado Rodrigo Novaes (PSD), que presidiu a Reunião Solene, lembrou nomes de ex-governadores do Estado que estudaram na FDR. Entre eles, Agamenon Magalhães, Miguel Arraes, Marco Maciel e Roberto Magalhães. “Muitas mulheres também contribuíram com o saber jurídico, a exemplo de Maria Bernadete Pedrosa, a primeira a lecionar na instituição, a desembargadora federal Margarida Cantarelli e Luciana de Gouvêa Melo, primeira mulher a ser diretora da unidade de ensino”, frisou.

Pastor Cleiton Collins ressaltou que a FDR é um símbolo da formação jurídica no Brasil e é considerada uma das melhores do País no ranking das faculdades de Direito. “A instituição contribuiu para a construção do Estado brasileiro e vem marcando a história de Pernambuco”, afirmou.

Para o diretor da faculdade, Francisco de Queiroz Cavalcanti, é  muito importante o reconhecimento dos representantes do povo a uma entidade quase bicentenária, que vem colaborando para a formação de quadros de magistrados, procuradores, professores, políticos, entre outros. “Estamos conseguindo manter a faculdade entre as melhores do Brasil, e isso é mérito dos professores, dos alunos e de todo o corpo de servidores”, observou.

O reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, também compôs a mesa dos trabalhos e recebeu, juntamente com Francisco de Queiroz, uma placa comemorativa da Assembleia.

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Pastor Cleiton Collins se manifesta contra ideologia de gênero nas escolas

Pastor Cleiton Collins usou a tribuna no dia 04 de outubro de 2017 para criticar a inclusão dos temas relacionados à ideologia de gênero nos currículos escolares das crianças e adolescentes de todo Brasil, a ação será feita através da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), onde o MEC – Ministério da Educação está prevendo o ensino da ideologia para todos as escolas públicas e privadas.

Pastor Cleiton Collins se manifesta contra abordagem de questões de gênero nos currículos escolares

A possibilidade da inclusão de questões de gênero na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi criticada pelo deputado Pastor Cleiton Collins (PP), no Pequeno Expediente desta quarta (4). Para ele, o Ministério da Educação (MEC) não deve aceitar posicionamentos do Conselho Nacional de Educação (CNE) que sejam favoráveis a esse tipo de abordagem nas escolas.

O texto da base curricular está sendo discutido pelo CNE, em uma série de audiências públicas no País, e deve ser debatido pelo próprio conselho até dezembro deste ano.

“O que tem acontecido com relação a esse tema é que se vem tentando mudar o que é natural: quando um sujeito nasce homem, é homem, e quando nasce mulher, é mulher. É um absurdo que professores queiram impor essas questões na sala de aula”, declarou o parlamentar.

“Vamos nos reunir com o ministro da Educação para tratar desse assunto. Não pararemos de lutar para impedir que professores desrespeitem nossas crianças e afetem o bem-estar das famílias”, afirmou Cleiton Collins.

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Assembleia Legislativa: Pastor Cleiton Collins registra retomada da TV Alepe

A retomada da transmissão televisiva das atividades da ALEPE foi comemorada pelo deputado Pastor Cleiton Collins. A Reunião Plenária começou a ser exibida ao vivo pela internet, e um resumo das atividades poderá ser visto na TV aberta pela TV Alepe (canal 28.2), na Região Metropolitana do Recife e pela TV Pernambuco no Interior do Estado (canal 46).

Pastor Cleiton Collins registra retomada das atividades da TV Alepe

A retomada da transmissão televisiva das atividades da Assembleia Legislativa foi comemorada pelo deputado Pastor Cleiton Collins (PP), no Pequeno Expediente. A partir desta segunda (25), a Reunião Plenária começou a ser transmitida ao vivo pela Internet, e um resumo dos trabalhos poderá ser visto na TV aberta a partir desta terça (26),  pela TV Alepe (canal 28.2), na Região Metropolitana do Recife; e pela TV Pernambuco (canal 46), no Interior do Estado. A iniciativa é resultado da parceria firmada, em julho deste ano, entre a Assembleia e a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC).

“Quero parabenizar a Mesa Diretora por mais essa grande conquista. A TV Alepe chega em um momento especial para a Casa, junto com a construção do novo Plenário”, falou o parlamentar. “Todos os pernambucanos podem agora acompanhar o trabalho feito pelos seus deputados, por meio desse veículo”, ressaltou.

O resumo das reuniões será exibido no programa Plenário Alepe, que terá duração de 25 minutos, de terça a sexta, às 8h15, com reprise às 13h30. Nas segundas, esses horários serão ocupados pelo programa Em Discussão, que trará entrevistas com deputados e especialistas sobre temas relacionados ao Legislativo pernambucano. Também serão veiculados interprogramas de 60 segundos sobre as atividades da Casa.

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Liminar que autoriza terapias de reversão sexual repercute no Plenário

A liminar concedida por um juiz do Distrito Federal permitindo a oferta de terapias de reversão sexual, popularmente conhecidas como “cura gay”, foi comentada pelos deputados Isaltino Nascimento (PSB) e Pastor Cleiton Collins (PP), na Reunião Plenária desta terça (19). O líder do Governo foi à tribuna repudiar a decisão do magistrado, avaliada por ele como “coberta de preconceito e ignorância”. Em contrapartida, Collins avaliou que a proibição do tratamento representa “censura” à atuação profissional dos psicólogos e fere o livre arbítrio dos que desejam se submeter ao método.

A decisão em questão, conferida pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, atendeu a uma ação movida por um grupo de psicólogos, que pediu a suspensão de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, de 1999. O documento proíbe a oferta desse procedimento, uma vez que a proposta de tratamento confere um caráter patológico à homossexualidade.

Para Nascimento, a decisão é um “retrocesso” e contraria não apenas o Conselho de Psicologia, mas o entendimento da Organização Mundial de Saúde (OMS). “O posicionamento da entidade, há mais de 30 anos, é contrário à visão da homossexualidade como doença e em defesa do respeito à orientação sexual dos indivíduos”, pontuou.  A expectativa do parlamentar é que a liminar seja revogada por instâncias superiores. “Não podemos deixar que se oficialize um absurdo como esse, que demonstra como o debate religioso está prevalecendo na sociedade”, acrescentou.

Já no Grande Expediente, Collins defendeu o caráter técnico da liminar. “A Resolução do Conselho de Psicologia restringe a liberdade científica e faz censura aos profissionais, pois impede o atendimento de pacientes que, voluntariamente, buscam resolver seus conflitos referentes à orientação sexual”, posicionou-se. Ainda segundo o parlamentar, a decisão do magistrado é acertada, porque “não se pode proibir o aprofundamento dos estudos científicos na área”.

O discurso do progressista recebeu apoio dos deputados Adalto Santos (PSB), Dr. Valdi (PP) e Odacy Amorim (PT). “O ser humano tem que ter livre arbítrio para ser tratado como ele achar melhor”, disse Santos. “A resolução do Conselho de Psicologia está ultrapassada e precisava ser revista”, acrescentou Dr. Valdi. Para Amorim, é preciso garantir o direito daqueles que têm interesse no tratamento. “Quem quer auxílio de um psicólogo para isso, que busque esta alternativa. A imposição de entendimentos que estão querendo fazer no Brasil não traz benefícios”, alertou.

Também em aparte, a deputada Teresa Leitão (PT) divergiu de Collins e informou aos demais parlamentares sobre o entendimento da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que, pela manhã, defendeu a promoção de um debate mais aprofundado sobre o tema na Casa. “O Conselho de Psicologia não proíbe ninguém de procurar um psicólogo ou inibe qualquer profissional de atender. Na verdade, o documento alerta que a homossexualidade não pode ser tratada como doença”, concluiu.

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Pastor Cleiton Collins repudia amostra de artes no espaço Santander Cultural

Parlamentares usaram a tribuna, nesta quarta (13), para registrar repúdio contra mostra de arte encerrada após acusações de apologia à pedofilia e à zoofilia ganharem corpo nas redes sociais. Com o tema Cartografias da diferença na arte brasileira. 

Pastor Cleiton Collins (PP) fez críticas ao patrocinador da exposição. “Todas as religiões tiveram seus símbolos atacados de forma grosseira, com palavras de baixo calão. Não sei aonde o Santander queria chegar.” Para o parlamentar, o fato foi uma “aberração”. “Só posso lamentar e deixar meu repúdio para que os artistas mudem sua ideologia de pintura”, frisou.

A exposição acontecia em Porto Alegre (RS), no espaço Santander Cultural, com incentivos do Ministério da Cultura, e foi fechada nesta semana, um mês antes do previsto.

Deputados repudiam exposição cancelada após polêmica nas redes sociais

Parlamentares usaram a tribuna, nesta quarta (13), para registrar repúdio contra mostra de arte encerrada após acusações de apologia à pedofilia e à zoofilia ganharem corpo nas redes sociais. Com o tema Cartografias da diferença na arte brasileira, a exposição acontecia em Porto Alegre (RS), no espaço Santander Cultural, com incentivos do Ministério da Cultura, e foi fechada nesta semana, um mês antes do previsto.

Adalto Santos (PSB) disse se sentir envergonhado em descrever os detalhes dos quadros exibidos e afirmou duvidar dos rumos do Brasil quando “o País está mergulhado na imoralidade, e o Governo Federal patrocina a promiscuidade”. “Perdi o sono ao ler a notícia. As imagens são muito fortes”, comentou, registrando apelo, “em nome da família”, para que o Governo de Pernambuco se posicione contra a realização de eventos culturais semelhantes no Estado.

Pastor Cleiton Collins (PP) acompanhou o posicionamento do socialista e fez críticas ao patrocinador da exposição. “Todas as religiões tiveram seus símbolos atacados de forma grosseira, com palavras de baixo calão. Não sei aonde o Santander queria chegar.” Para o parlamentar, o fato foi uma “aberração”. “Só posso lamentar e deixar meu repúdio para que os artistas mudem sua ideologia de pintura”, frisou.

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Estudantes de Maraial participam de Aula de Cidadania na Alepe

A convite do deputado José Humberto Cavalcanti (PTB), alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Fábio da Silveira Barros, do município de Maraial (Mata Sul), tiveram a oportunidade de acompanhar a Reunião Plenária desta quinta (31). O grupo participou de uma Aula de Cidadania, que faz parte do Projeto Conhecendo a Assembleia de Perto. O parlamentar aproveitou o discurso de saudação aos estudantes para fazer uma análise sobre a conjuntura política atual.

Cavalcanti agradeceu a presença dos alunos e professores e destacou que o avanço do País está diretamente ligado ao investimento em educação. “Com a deformação que existe, mudar da noite para o dia não é fácil. Temos que transformar a partir da criança e do adolescente, que serão os futuros governantes”, destacou. O petebista orientou os jovens a acompanhar as discussões atuais sobre o sistema eleitoral e defendeu a urgência de uma reforma política.

“A abertura política (pós 64) possibilitou a criação de uma quantidade enorme de partidos, fato que promoveu a deterioração da política brasileira. Há hoje um grande número de pequenas legendas, criadas apenas para barganhar em período eleitoral. A Câmara precisa corrigir a questão agora, senão o Judiciário vai impor isso ao Legislativo”, avaliou.

O deputado comentou, ainda, o quadro político-eleitoral de Pernambuco. “Aqui no Estado, a população fica em segundo plano, porque o objetivo é ganhar a eleição. O ato que ocorreu na última segunda (28) em Caruaru, com a presença de quatro ministros, dois senadores e dois ex-governadores, indica que Pernambuco começa a respirar outros ares”, opinou.

A assistente de Gestão da escola, Deyse Medeiros, agradeceu ao convite do parlamentar e falou da satisfação de trazer os alunos para conhecer o Legislativo. “Este dia tem uma grande importância para nós. Aqui, os jovens podem entender como são tomadas as decisões de parte dos nossos gestores”, pontuou.

Para o estudante Gabriel Ribeiro, a visita possibilitou o acompanhamento das atividades dos representantes do povo. “A partir do momento em que elegemos um deputado, estamos apostando que ele possa trazer melhorias para a população, então é muito importante conhecê-los”, explicou.

O deputado Pastor Cleiton Collins (PP) parabenizou José Humberto Cavalcanti pela iniciativa. “É uma ação maravilhosa trazer esses alunos para conhecer o Legislativo”, ressaltou. A deputada Priscila Krause (DEM) também fez uma saudação. “É de muita relevância trazer os estudantes para a Alepe. Fico feliz com a presença de todos”, completou.

O deputado Júlio Cavalcanti (PTB), que presidiu a Reunião Plenária desta quinta, agradeceu a participação dos alunos e entregou aos professores da unidade de ensino um exemplar da Constituição de Pernambuco e do livro Luiz Gonzaga: o Matuto que Conquistou o Mundo.

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Alepe se propõe a lutar contra as pichações no Estado

A criação de um programa pelo Governo do Estado para coibir pichações foi cobrada pelo deputado Adalto Santos (PSB), no Pequeno Expediente desta quinta (24). O parlamentar citou as cidades de Olinda e do Recife como locais em que a poluição visual causada pelo vandalismo está mais acentuada.

“Os pichadores não têm poupado nenhum prédio publico, mesmo os tombados. A cidade parece estar entregue a esses maus elementos, que colocam nas paredes frases que não dizem nada, muitas vezes obscenas”, relatou o socialista. Ele pediu que a Secretaria de Defesa Social aumente sua atuação no combate ao problema.

Adalto Santos destacou uma pichação feita na Igreja Presbiteriana da Boa Vista, que teve a frase “Contra a Intolerância” escrita em seu muro. “Quem é o intolerante? Isso não é jeito de se manifestar. Daqui a pouco, essas pessoas podem vir aqui pichar os vidros e muros da Alepe”, advertiu.

Em resposta ao pronunciamento de Santos, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) declarou que “está junto nessa luta, e a Casa não vai se calar diante da situação”. Terezinha Nunes (PSDB) lembrou as iniciativas do prefeito de São Paulo, João Doria, contra as pichações. “Precisamos aprender com o trabalho efetivo que ele tem feito lá, com ações, inclusive, de nossas prefeituras.”

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